Olhar Direitos: PUBLICAÇÕES

O Mediador – a defesa do povo em primeiro lugar

Bianca Souza

Diferente, ousado e perspicaz – essas são as palavras que podem definir o novo programa “O Mediador”

Dr. Pedro Lessi vem se destacando pelos serviços prestados a cidadãos de origem africana

Apresentado pelo renomado advogado Dr. Pedro Lessi, presidente do escritório Lessi & Lessi Advogados Associados, o programa “O Mediador” traz sob uma ótica mais popular as questões jurídicas que afligem muito brasileiros e será exibido às segundas-feiras, das 14 às 15 horas, pela emissora All TV

(http://www.alltv.com.br)/.

A democracia instituída e altamente reforçada pela Constituição de 1988 ainda traz dúvidas aos leigos que muitas vezes não exercem seus direitos de cidadãos apenas por falta de esclarecimento de profissionais capacitados.

Para preencher essa lacuna social, Dr. Pedro Lessi está à frente do programa “O Mediador” que além de ser um facilitador para sanar dúvidas comuns como o Direito do Consumidor, por exemplo, ainda será também um canal direito para todas as outras áreas do Direito.

Com uma linguagem popular e a comunicação direta já peculiar ao Dr. Pedro, o povo terá um respaldo sério, competente e acima de tudo visando à melhoria da qualidade de vida das pessoas como cidadãos de uma sociedade.

Além das perguntas respondidas pessoalmente pelo apresentador/advogado, o público ainda terá semanalmente uma análise direta dos assuntos que mais repercutiram na semana, sempre com uma explicação sobre o que cada um deles poderá afetar na vida dos brasileiros.

Outro diferencial é o momento dedicado exclusivamente aos empresários com assuntos que podem ajudá-los juridicamente no modo de condução de seus negócios e investimentos.

Interativo, “O Mediador” está totalmente ligado ás redes sociais, sendo assim capaz de atender a demanda de todo brasileiro, seja pelas perguntas feitas nas ruas das cidades, seja na frente do computador de qualquer lugar do Brasil e do Mundo.

Para acessar “O Mediador” pelas redes sociais:

Facebook:
www.facebook.com/omediador
Twitter:
@PedroLessiadv
Blog:
http://www.pedrolessi.wordpress.com/
Sobre O Mediador: O programa será exibido ás segundas-feiras, das 14 às 15 horas, ao vivo, pela emissora de internet
http://www.alltv.com.br/

LIVRO

A Politização dos direitos humanos

- O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e as resoluções sobre países.

Autor(es): Benoni Belli

Editora: Perspectiva

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 9788527308649

Páginas:284 pág.

Preço: R$ 50,00

Disponibilidade: envio em 10 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Em 2006, a Organização das Nações Unidas resolveu substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos, criada em 1946, por um Conselho da mesma natureza. A razão foi o desvirtuamento que o organismo anterior sofrera ao longo de seus trabalhos, por ingerência de interesses políticos dos Estados-membros e de seus dirigentes, implicados ou não nas violações aos princípios da Declaração Universal.

A pergunta que surge é se nessa renovação caberia eliminar o sistema de condenações aos países que transgridem, ou não levam em conta, os direitos básicos do homem. A Politização dos Direitos Humanos, de Benoni Belli, que a editora Perspectiva oferece ao leitor de língua portuguesa em sua coleção Estudos, defende, com sagacidade crítica e erudição, que um erro (a politização e a seletividade na escolha dos alvos da condenação) não pode justificar outro (a abolição de um sistema de monitoramento eficaz) e procura indicar os caminhos para resgatar a legitimidade do sistema de condenação de países no contexto do novo Conselho de Direitos Humanos.

SOBRE O AUTOR

Belli, Benoni nasceu em Florianópolis (SC), onde graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ex-bolsista do Programa de Formação de Quadros Profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), é autor do livro Tolerância Zero e Democracia no Brasil (Perspectiva) e de vários artigos sobre violência, segurança pública, direitos humanos e política externa publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. Diplomata de carreira, serviu na missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, e nas embaixadas brasileiras em Buenos Aires e em Argel. Atualmente, dirige a unidade do Ministério das Relações Exteriores encarregada das relações bilaterais com a Argentina e o Uruguai.

LIVRO

Análise da violência contra criança e o adolescente segundo o ciclo de vida no Brasil

- Conceitos, dados e proposições

Autor(es): Helena Oliveira da Silva, Jailson de Souza e Silva

Editora: Global

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 8526010190

Páginas:304 pág.

Preço: R$ 42,00

Disponibilidade: envio em 6 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

A violência que atinge crianças e adolescentes ainda se faz presente neste início de século XXI no Brasil. No entanto, apresenta-se cada vez mais refinada, diluída no contexto das violências estruturais da sociedade. A Unicef, em parceria com a Global Editora, pretende com este estudo recolocar o debate sobre a violência sofrida por crianças e jovens brasileiros e ampliar suas concepções e formas de intervenções para melhor combatê-la.

LIVRO

Direito da propriedade industrial e o método Pipa

- Bioética da inovação, patentes universitárias, improbidade, PPPs e venture capital

Autor(es): Antonio Araújo

Editora: Annablume

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 9788574199146

Páginas:72 pág.

Preço: R$ 25,00

Disponibilidade: envio em 4 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Este livro descreve o método PIPa, ou método da Pré-investigação Patentária, que, subvertendo a lógica tradicional de certo tipo de investigação acadêmica, antecipa-lhe o depósito de patentes, propiciando uma pesquisa com maior liberdade na troca de informações e mais segura ao investimento privado, através de parcerias público-privadas.

O QUE É DIREITO

Autor(es): Roberto Lyra Filho

Editora: Brasiliense

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 8511010629

Páginas:96 pág.

Preço: R$ 19,00

Disponibilidade: envio em 3 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões do direito, apresentando-o não como conjunto imutável de regras, mas como atividade em permanente transformação.

LIVRO

Manifesto pelos direitos dos animais

Autor(es): Rafaella Chuahy

Editora: Livraria Resposta - SP

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 9788501081971

Páginas:256 pág.

Preço: R$ 32,90

Disponibilidade: envio em 5 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Ratos usados como experimentos em laboratórios, bois maltratados para se tornarem atração em rodeios, porcos e vacas submetidos ao abate de maneira muitas vezes cruel. Situações que até pouco tempo não despertariam a indignação das pessoas são hoje questionadas e trazidas ao debate: até que ponto a ciência, o lazer ou a necessidade do alimento justificam determinados atos contra os animais?

A criatividade e ambição humanas permitiram grandes avanços tecnológicos para a sociedade, mas, infelizmente a questão da ética, da moral, da responsabilidade e da compaixão em relação aos animais não evoluiu com a mesma rapidez. Este Manifesto nos convida a refletir sobre nossas atitudes e a repensar certos hábitos.

LIVRO

A Invenção dos direitos humanos

- Uma história

Autor(es): Lynn Hunt

Editora: Companhia das Letras

Área(s): História, Ciências Sociais / Política

ISBN: 9788535914597

Páginas:288 pág.

Preço: R$ 52,50

Disponibilidade: envio em 5 dias úteis + prazo do frete

Tradução Rosaura eichenberg

Descrição:

Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, primeiro grande documento histórico de defesa dos direitos humanos, declarava como autoevidente a verdade de que "todos os homens são criados iguais". Essas belas palavras, no entanto, não impediram que a instituição da escravidão persistisse naquele país por mais quase um século, e que as mulheres norte-americanas só conquistassem o direito de votar em 1920.

Sobre o autor: HUNT, LYNN nasceu no Panamá e foi criada em Minnesota, nos Estados Unidos. É professora de história européia na Universidade da Califórnia e autora de diversos estudos sobre história cultural e Revolução Francesa. Seus livros já foram traduzidos para mais de dez idiomas.

LIVRO

Sujeito do direito - Sujeito do desejo

- Direito e psicanálise.

Autor(es): Sônia Altoe

Editora: SP - Livraria Resposta

Área(s): Psicologia / Psicanálise, Medicina / Saúde

ISBN: 9788537203354

Páginas:176 pág.

Preço: R$ 45,00

Disponibilidade: envio em 9 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Esta edição procura mostrar a relevância dos temas aqui tratados que interligam o campo do Direito e da Psicanálise. Os diferentes artigos tratam de alguns entrelaçamentos importantes para se pensar como se fabrica o ser humano, o que permite a humanização e a transmissão da Lei, e como estas interligações possibilitam uma reflexão sobre a criança brasileira no mundo contemporâneo.

Drogas e cidadania: Repressão ou redução de riscos

Autor(es): Alba Zaluar (org.)

Editora: Brasiliense

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 8511080775

Páginas:171 pág.

Preço: R$ 28,90

Disponibilidade: envio em 3 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Este livro vem preencher uma lacuna no debate - invadido por idéias preconcebidas - sobre a questão da criminalização das drogas ilícitas e a alternativa da descriminação. Assinado por especialistas e estudiosos do assunto, é uma real contribuição contra o atraso de décadas do Brasil na polêmica.

LIVRODistinção, A - Crítica social do julgamento

Autor(es): Pierre Bourdieu

Editora: EDUSP

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 8531410307

Páginas:560 pág.

Preço: R$ 80,00

Disponibilidade: envio em 5 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

A Distinção aparece como síntese das pesquisas que Bourdieu desenvolveu ao longo dos anos de 1970 sobre o processo de diferenciação social, e é considerada como a obra central na sua carreira sociológica. Neste livro, ele procura construir a correspondência entre práticas culturais e classes sociais, e o princípio que legitima a hierarquia aí implícita. Os julgamentos de gostos e de preferências não são o reflexo da estrutura social, mas um meio de afirmar ou de conformar uma vinculação social, elaborando, assim, um sistema teórico que afirma que as condições de participação social baseiam-se na herança social. É assim que a arte e o consumo artístico estão predispostos a desempenhar, independentemente da nossa vontade e de nosso saber, uma função social de legitimação das diferenças sociais, sintetiza o autor no prefácio.

LIVRO
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Afinal, o que é segurança pública?

Autor(es): Fernanda E. Matsuda, Mariangela Graciano, Fernanda C. F. Oliveira

Editora: Global

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 9788526001633

Páginas:120 pág.

Preço: R$ 27,00

Disponibilidade: envio em 6 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Direito humano fundamental, segurança quer dizer não apenas segurança individual, no sentido de não sermos roubados, agredidos e violentados, mas também de que os bens imateriais que prezamos, nossos talentos, o fruto de nosso trabalho e nosso esforço sejam respeitados.

O direito à segurança inclui a certeza de que, em caso de doença ou invalidez, seremos atendidos e amparados, teremos segurança necessária para recompor nossa vida. Inclui também a certeza de que, quando estivermos mais velhos, teremos uma aposentadoria digna. Há muitos significados, portanto, muita riqueza, contidos nessas simples palavras.

Este texto trata do direito à segurança, entendida como segurança pública, ou seja, do esforço a ser feito pelas instituições públicas para que nossa vida e liberdade sejam preservadas e protegidas. Os dilemas, os contornos, os impasses, os desafios da segurança pública no Brasil são aqui apresentados, assim como as possibilidades de mudança, para que tenhamos uma sociedade mais justa para todos. É uma discussão a ser feita por todos os que se interessam pelo futuro do país.

LIVRO

Direito à educação - Aspectos constitucionais

Autor(es): Nina Beatriz Stocco Ranieri

Editora: EDUSP

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 9788531411472

Páginas:288 pág.

Preço: R$ 40,00

Disponibilidade: envio em 5 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

O direito à educação ocupa papel central no âmbito dos direitos humanos, uma vez que é indispensável ao desenvolvimento e ao exercício dos demais direitos. É um instrumento fundamental, por meio do qual adultos e crianças marginalizados econômica e socialmente podem emancipar-se da pobreza e obter os recursos necessários à sua plena participação no meio social.

Foi com este fundamento que se criou em 2006, na Faculdade de Direito da USP, a primeira Cátedra Unesco de Direito à Educação do país, com o objetivo de promover estudos e pesquisas na área do direito à educação no sistema jurídico brasileiro e no direito internacional. Este livro é o resultado das atividades de pesquisa dos alunos da primeira Cátedra Unesco do país, e abrange uma temática ampla: direito à educação, os reflexos da organização federativa do país nos sistemas de ensino, questões relativas à educação indígena, ao ensino religioso e às ações afirmativas, entre outros temas.

LIVRO

Direito à privacidade

Autor(es): Ives Gandra da Silva Martins, Antonio Jorge Pereira Jr, Outros

Editora: Idéias e Letras

Área(s): Ciências Sociais / Política, Psicologia / Psicanálise

ISBN: 8598239364

Páginas:416 pág.

Preço: R$ 39,50

Disponibilidade: envio em 4 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

O direito à privacidade é uma das conquistas da Humanidade mais vulneráveis em nossos dias, nos diversos âmbitos onde se manifesta. Na presente obra encontram-se estudos de diversas áreas do Direito, tendo por fio condutor o direito à privacidade.

Reúne 18 autores, todos eles professores e conferencistas:

Felix Ruiz Alonso - Pessoa, intimidade e o direito à privacidade - traz uma noção dos tópicos centrais do livro, estabelecendo um diálogo entre a Constituição Federal de 1988 e a antropologia filosófica.

Paulo Restiffe Neto - O direito à vida no Código Civil à luz da Constituição - amplia os horizontes do tema a partir do artigo 21 do Código Civil.

Maria Helena Diniz - O impacto da biotecnologia no direito à privacidade - de repercussão atual, enfrentando o tema da privacidade nos processos de mapeamento genético e as possíveis repercussões práticas derivadas desse conhecimento.

Gilberto Haddad Jabur - A dignidade e o rompimento da privacidade - desenvolve o conteúdo jurídico conceitual de dignidade e apresenta situações de seu ferimento.

Cláudio Luiz Bueno de Godoy - O direito à privacidade nas relações familiares - reflete sobre os limites de privacidade entre os cônjuges e entre pais e filhos e sua interferência na esfera doméstica.

Antônio Jorge Pereira Júnior - Privacidade no gerenciamento do poder familiar - dedica-se ao delicado tema da interferência do Estado, mediante políticas públicas, em âmbitos de competência privativa da família.

Domingos Franciulli Neto

e Luís Santos Sombra - O direito à imagem em locais públicos - a partir da doutrina qualificada de Walter Moraes.

André Ramos Tavares - A liberdade de expressão-comunicação em face do direito à privacidade - reflexão acerca dos eventuais modos de regulamentar a liberdade de expressão.

Carlos Aurélio Mota de Souza - O cidadão, a sociedade, a mídia e a justiça - a questão da Ética e da responsabilidade dos meios de comunicação quando desrespeitam a privacidade e demais dispositivos de proteção da dignidade humana.

Marcos Alberto Sant Anna Bitelli - A privacidade e a crise do direito da comunicação social - o controle regulatório - critérios que podem nortear o controle externo, após examinar o projeto da agência proposta pelo Governo atual (ANCINAV), em contraste com outros modos regulatórios.

Ives Gandra Martins

e Miguel Reale - Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade - defende a privacidade no sigilo bancário em face de funcionários da Receita Federal.

Paulo Roberto Gouveia de Medina - Publicidade processual e direito à privacidade - aborda o tema do acesso aos autos: em que medida essa abertura pode afetar o direito à privacidade?

Adalberto Simão Filho: dedica-se a examinar o direito da empresa à vida privada e seus reflexos no direito falimentar.

Ricardo de Paula Alves: traz interessante exame do grau de intervenção dos empregadores na vida pessoal do empregado, examinando o alcance de sua liberdade de expressão no trabalho e seus direitos fundamentais.

Victor Gabriel Rodríguez: desenvolve parecer sobre o conflito entre eventual delito de desobediência face ao desatendimento de ordem judicial de revelação de dados de pacientes e o direito do médico de sigilo profissional, em respeito ao direito a privacidade do paciente.

LIVRO

A BOA FÉ NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS

Eduardo Pragmácio Filho

O livro, da forma como enfocado o tema, é pioneiro, pois todo o trabalho foi desenvolvido numa visão sistêmica e integrada dentro do contexto maior das novas formas de relações de trabalho, da negociação coletiva, dos direitos fundamentais e da boa-fé que deve permear as partes, a qual não prescinde das obrigações recíprocas das partes de informação e sigilo recíproco. O livro do Dr. Eduardo Pragmácio Filho — a respeito das negociações coletivas de trabalho no mundo moderno, como instrumento capaz de efetivar os direitos fundamentais dos trabalhadores, sem paradigma na doutrina brasileira — apresenta-se como instrumento indispensável aos operadores do Direito do Trabalho como juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e estudantes de Direito.

LIVRO

MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO
João Baptista Herkenhoff

ISBN: 8573482931

Editora: Livraria do Advogado
Edição: 1 º Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21 cm
Paginas: 183
Autor(s): João Baptista Herkenhoff
Ano Publicação: 2003

A obra surge num momento da história brasileira extremamente oportuno, quando os movimentos sociais postulam com energia o seu direito de exigir estruturas jurídicas, econômicas e sociais endereçadas a construir um país que seja de todos, e não apenas de alguns.

LIVRO

Curso de Direito Arbitral

Antonio Sodré

Curso de Direito Arbitral tem como público-alvo os advogados ou estudantes de todas as áreas do Direito, empresários ou qualquer pessoa interessada, razão pela qual foi escrita numa linguagem simples e acessível a todos.

Apresenta um enfoque diferenciado, abordando os aspectos práticos da arbitragem, e envolve, por exemplo:

Relatos dos procedimentos arbitrais vividos pelo autor;
Comentários da Lei, artigo por artigo;
A história da arbitragem;
Regulamentos de algumas Câmaras Arbitrais;
Transcrições de arbitragem realizadas.

Eis o bastante para que o leitor se informe, por completo, sobre o tão formidável e relevante Direito Arbitral.

Características: R$ 138,00

Ano: 2008 - Páginas: 678 - Edição: 1ª
Isbn: 978-85-7789-006-4
Acabamento: Capa Dura
Editora: JH Mizuno
Peso: 1.135 kg

LIVRO

Improbidade Administrativa - Teoria e Prática

Calil Simão

A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a ordem moral, a justiça e a sociedade.

O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e aos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício, visa tutelar a democracia, que é por sua vez sustentáculo indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento dos povos.
A Lei nº 8.429/92, de 02 de junho de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa é norma produto do poder constituído no mister de definir as condutas ímprobas, a forma e graduação das sanções previstas pelo constituinte no § 4º do art. 37.
Estruturada em 8 Capítulos, a legislação traz normas de direito material e processual.
O presente estudo é dividido em 3 partes, a fim de apresentar ao leitor uma obra completa.
A primeira parte dedica-se ao aspecto material da conduta ímproba, ou seja, os seus elementos constitutivos, seus agentes, suas formas, os fatores que a favorecem, bem como o regime jurídico punitivo aplicável, a natureza da responsabilidade, etc.
A segunda parte é dedicada à ação de improbidade administrativa, onde se analisa a sua natureza jurídica, o seu objeto, o seu processamento, os procedimentos de investigação do ato ímprobo, a petição inicial, a fase preliminar, os atos de comunicação processual, as respostas do réu, o litisconsórcio, o ônus da prova, a sentença, os recursos, entre outros temas.
Reserva-se para a terceira parte o estudo das sanções, iniciando pela abordagem do regime jurídico constitucional do Direito Punitivo, passando para a análise dos sujeitos a ela submetidos, as formas de sua aplicação e graduação, as sanções principais e cautelares, a forma de execução das sanções, e, ainda, provocando a discussão de temas ainda não debatidos pela doutrina.
Enfim, a presente obra tem o escopo de patrocinar uma maior reflexão sobre as punições reservadas aos sujeitos ímprobos, contribuindo para que as interpretações sejam mais condizentes com a finalidade buscada pela sociedade e com as garantias fundamentais asseguradas por nossa ordem constitucional.

Características:

R$ 198,00

Ano: 2011
Páginas: 995
Edição: 1ª
Isbn: 978-85-7789-079-8
Acabamento: Capa dura
Editora: JH Mizuno
Peso: 1.23 kg

LIVRO

Manual Prático do Consumidor

José Gilmar Bertolo

A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores econômicos do desenvolvimento, inovou as práticas comerciais e de relação de consumo, trazendo a legislação regulamentadora ao Consumidor e Fornecedor, objetivando principalmente o atendimento das necessidades do primeiro, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, a transparência e harmonia das relações de consumo, atendendo e reconhecendo a vulnerabilidade a que o mesmo está exposto no mercado de consumo.

A fim de apontar o direito do Consumidor e do Fornecedor, a obra – teórica e prática – tece comentários sobre a necessidade de uma lei especificando o âmbito da relação de consumo, os princípios gerais adotados pelo CDC, enfatizando a analogia de consumo propriamente dita. Conceitua as palavras habituais utilizadas nas relações de consumo, exprime sua opinião acerca dos direitos básicos do Consumidor, apontando os prazos ali previstos. Evidentemente, a legislação pertinente à espécie está inclusa.
O Código de Defesa do Consumidor chegou para auxiliar o profissional do Direito, com suas expressas nuances no atendimento às necessidades dos consumidores, pois visa atender e proteger indistintamente ao que adquire bens ou serviços sobre os interesses econômicos dos mais fortes, reconhecendo como princípio fundamental a regulamentação ao mercado de consumo e a vulnerabilidade do consumidor.

Características:

R$ 134,00

Ano: 2010
Páginas: 688
Edição: 2ª
Isbn: 978-85-7789-063-7
Acabamento: Capa Dura
Editora: JH Mizuno
Peso: 1.03 kg

LIVRO

Direito Administrativo - Doutrina e Prática

Luciano Dalvi

A obra Direito Administrativo - Doutrina e Prática representa um marco na literatura jurídica e merece a devida atenção de todos os profissionais do Direito. Inicialmente, cumpre ressaltar que sua linguagem simples e objetiva denota, ao mesmo tempo, crítica e didática, assumindo um forte compromisso com o leitor, ao colocá-lo a par das principais modificações legislativas e jurisprudenciais no Brasil.

O livro aborda assuntos essenciais e atuais que merecem o devido destaque, tais como: os princípios da Administração Pública, agentes públicos, Licitação, ato administrativo, contrato administrativo, teoria do risco administrativo, servidores públicos, terceiro setor, entre outros assuntos que, indubitavelmente, fazem da obra uma grata novidade em nossas letras jurídicas.
Importante enaltecer a dedicação e o cuidado do autor ao incluir e comentar peças práticas de Direito Administrativo, que são ferramentas fundamentais para o acadêmico, o concursando e o advogado que tenham como objetivo aprender e se aprofundar na prática forense.
O livro ainda conta, ao final de cada capítulo, com informativos do STJ que irão fornecer o contexto jurisprudencial do Direito Administrativo.
Por fim, necessário acrescentar que o completo domínio mostrado pelo autor sobre a matéria, aliado à credibilidade da Editora J. H. Mizuno, fazem da obra um acontecimento raro, pois seu conteúdo rico e atualizado foi idealizado para advogados, bem como para aqueles que almejam ser aprovados no Exame da Ordem, em concursos públicos e – mais que isso – para aqueles que desejam alcançar o sucesso profissional.

Características:

R$ 108,00

Ano: 2009
Páginas: 519
Edição: 1ª
Isbn: 978-85-7789-021-7
Acabamento: Capa dura
Editora: JH Mizuno
Peso: 0.911 kg

LIVRO

Condomínio - Aspectos Teóricos e Práticos + CD-ROM

Haroldo Guilherme Vieira Fazano

Elaboramos uma análise científica a respeito da convenção de condomínio (propriedade horizontal), fazendo uma análise jurídica (investigação), concentração lógica (reagrupamento) e construção jurídica (organização sistemática).

Verificamos o condomínio edilício desde o seu nascimento até a sua extinção (denominação, natureza jurídica, objeto, constituição, requisitos, especificação de condomínio, convenção, atos, direitos e deveres dos condôminos e administração do condomínio), além de estudar inúmeros institutos afins.

Quanto à convenção de condomínio foi estudada de forma ampla (doutrina e jurisprudência) investigando como tem sido realizada a interpretação das diversas situações que ocorrem no condomínio.

Na construção jurídica:

-Estudamos a convenção (origem e critério da maioria qualificada para a sua validade);

Classificamos as normas institucionais, rebatemos o critério da unanimidade e indicamos o quórum de 2/3 para a alteração da convenção, negando a existência de cláusula pétrea, de ato jurídico perfeito e de direito adquirido;

Estabelecemos a aplicação de princípios no regramento das normas de administração ou de gestão quanto às despesas e quanto aos órgãos;

Classificamos os direitos e deveres indicando seus princípios e regras;

Demos o conceito das penalidades às infrações, seu requisito (tipicidade), a responsabilidade do agente e o que é permitido ou proibido.

Fixamos o alcance das regras gerais.

Características:

Esgotado

R$ 115,00

Ano: 2010
Páginas: 558
Edição: 1ª
Isbn: 978-85-7789-064-4
Acabamento: Capa dura
Editora: JH Mizuno
Peso: 0.971 kg

LIVRO

DIREITO E JUSTIÇA NO BRASIL COLONIAL

Ref. 8571474249 - Categoria História do Direito

O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Sua ação, típica do Antigo Regime, não se limitou aos aspectos judiciais, estendendo-se aos políticos e administrativos, sendo o responsável pelos processos da expulsão dos jesuítas, da perda da Colônia do Sacramento, do Rio Grande e de Santa Catarina e da Conjuração Mineira. Pela primeira vez na história do direito brasileiro é privilegiada a aplicação do direito português no Brasil em suas fontes doutrinárias e jurisprudenciais, que se revela bem mais complexa do que a mecânica adoção das Ordenações.

AutorARNO WEHLING

MARIA JOSÉ WEHLING

Editora RENOVAR

Preço: R$ 148,20

LIVRO

DIREITO URBANÍSTICO - ESTUDOS BRASILEIROS E INTERNACIONAIS

Esta publicação, que já é a segunda obra resultante da parceria entre o Lincoln Institute of Land Policy, os organizadores da publicação e a Editora Del Rey, pretende demonstrar que o debate brasileiro é profundamente contemporâneo do internacional. Traz artigos de juristas do Brasil, da Colômbia, da África do Sul, do México, de Portugal e de El Salvador que apresentam as principais tendências na transformação da ordem juríco-urbanística, abordam a questão do direito à moradia, as relações do Direito Urbanístico e políticas públicas, apresentam experiências locais e reflexões sobre novos instrumentos de políticas urbanas.

LIVRO

- O exercício cotidiano da dominação e da resistência

O Estadão de São Paulo e Movimento

Autor(es): Maria Aparecida de Aquino

Editora: EDUSC

Área(s): História, Ciências Sociais / Política

ISBN: 8586259942

Páginas:270 pág.

Preço: R$ 36,80

Disponibilidade: envio em 7 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Sinopse - Censura, imprensa, Estado autoritário (1968-1978) - o exercício cotidiano da dominação e da resistência: O Estado de São Paulo e Movimento - Maria Aparecida de AquinoA partir de dois jornais com linhas editoriais muito diferentes (O Estado de São Paulo e Movimento), a autora aborda a censura prévia por eles sofrida nos chamados anos de chumbo, ao mesmo tempo que apresenta elementos iconográficos impressionantes sobre um período obscuro da história recente do Brasil.
Censura, imprensa, Estado autoritário (1968-1978) - o exercício cotidiano da dominação e da resistência: O Estado de São Paulo e Movimento - Maria Aparecida de Aquino

LIVRO

CONSUMIDORES E SEUS DIREITOS:

- Um estudo sobre conflitos no mercado de consumo

Autor(es): Ciméa Barbato Bevilaqua

Editora: Humanitas

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 9788577320653

Páginas:336 pág.

Preço: R$ 33,00

Disponibilidade: 1 dia útil + prazo do frete

Descrição:

Em virtude do anonimato e da transitoriedade que as caracterizam, as relações econômicas tendem a ser concebidas como estritamente instrumentais e pragmáticas. Ao abordar os conflitos que emergem no mercado de consumo numa perspectiva etnográfica, a autora mostra que mesmo as transações mais fugazes pressupõem o reconhecimento de alguma equivalência substantiva entre os contratantes que tem primazia sobre os atributos dos objetos e o equilíbrio material da operação. Como indicam os diferentes casos analisados, é o rompimento dessa premissa, com a conseqüência inferiorizarão do consumidor diante de seu parceiro, que desencadeia o conflito ? e não apenas o defeito apresentado pelo produto ou o serviço que não correspondeu às expectativas.

Desse modo, a deflagração do conflito pode conduzir o consumidor a um longo trajeto, no qual a reivindicação de seus direitos é indissociável de considerações de ordem moral.

LIVRO

Os Direitos humanos na pós-modernidade

José Augusto Lindgren Alves

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 8527307251

Páginas:280 pág.

Preço: R$ 36,00

Disponibilidade: envio em 10 dias úteis + prazo do frete

Editora: Perspectiva

Descrição:

Os Direitos Humanos na Pós-Modernidade reúne os ensaios elaborados, ao longo de sete anos, pelo atual embaixador brasileiro em Sófia, na Bulgária, José Augusto Lindgren Alves. Seguindo a trilha de seu livro anterior, Os Direitos Humanos como Tema Global (Perspectiva, 2. ed., 2003), o autor reflete e discute a paradoxal situação dos direitos humanos no tecido socioeconômico da contemporaneidade, e nos terrenos sempre movediços das relações mundiais.

Tendo como horizonte os movimentos políticos, sociais, econômicos e culturais ocorridos nos últimos anos, Lindgren Alves penetra em seus meandros para distinguir os múltiplos fatores que ameaçam a legitimidade do que foi formalmente universalizado pela Conferência de Viena de 1993. Profundo conhecedor e efetivo participante do debate que vem sendo travado sobre a questão em foros internacionais e brasileiros, sua análise traz à luz os eternos óbices à plena instauração e vigência dos direitos humanos, tais como os decorrentes de políticas do poder, do arbítrio autoritário, de preconceitos arraigados e da exploração econômica. Nesse exame ganham particular destaque as novas tribulações que, na atualidade, são introduzidas pelas práticas da globalização, ao mesmo tempo que são geradas no próprio seio desta época de crise de valores e troca de paradigmas, tida como pós-moderna.

Sua escritura insere o leitor no próprio âmago da controvertida problemática dos referidos direitos, ao colocar os acontecimentos cotidianos de impacto mundial, as conseqüências do viver com medo devido aos ataques terroristas e do viver sem dignidade e liberdade devido às xenofobias, aos dilemas das discriminações de todo tipo e aos efeitos corrosivos da globalização cega.

Acolhendo essa obra em sua coleção Estudos, a editora Perspectiva pretende dar ao leitor ? estudante, interessado ou estudioso ? subsídios para sua ciência, reflexão e posicionamento diante das regressões que se têm feito sentir no sistema internacional de direitos humanos, esta tão celebrada e tão violentada bandeira que as grandes potências e recentes democracias agitam politicamente em suas razões de Estado.

LIVRO

Direitos humanos : Referências essenciais

Autor(es): Carol Devine, Carol Rae Hansen, Ralph Wilde

Editora: EDUSP

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 8531409547

Páginas:488 pág.

Preço: R$ 62,00

Formato 16x23 cm

Disponibilidade: envio em 5 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Este livro apresenta um panorama histórico dos direitos humanos e as mais importantes questões contemporâneas relacionadas ao tema. Tendo como marco de análise a Declaração Universal de 1948, organiza-se em seções que consideram os direitos do homem antes da promulgação, o próprio texto da Carta, e as mudanças que ocorreram após a Segunda Guerra Mundial. Também é mostrado em detalhes como organizações intergovernamentais, particularmente as Nações Unidas, atuam na defesa da causa humanitária, analisando também as atividades de organizações não governamentais, como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch. O livro é acompanhado de um dicionário de pequenas biografias de ativistas de direitos humanos – Václav Havel, Chico Mendes e Desmond Tutu, entre outros – e pequenos ensaios sobre algumas das mais prementes questões contemporâneas, da aids ao tráfico de mulheres e crianças. Fecham o volume reproduções integrais dos mais relevantes documentos internacionais relacionados aos direitos humanos.

LIVRO

Autor(es): Belisario dos Santos Junior

Editora: Brasiliense

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 8511110348

Páginas:176 pág.

Preço: R$ 27,80

Disponibilidade: envio em 3 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Por meio da análise dos aspectos particulares da luta pela liberdade, os autores dos diversos textos aqui reunidos contribuem para a reflexão e para a prática educativa dos direitos humanos.

LIVRO

Autor(es): Gustavo Senechal Goffredo

Editora: Brasiliense

Área(s): Ciências Sociais / Política

ISBN: 8511110402

Páginas:176 pág.

Preço: R$ 33,60

Disponibilidade: envio em 3 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Este é o segundo volume da coleção que integra o projeto Educação em Direitos Humanos, da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, destinado ao público em geral, aos interessados em direitos humanos em particular, e de grande utilidade junto aos alunos e professores no aprendizado do respeito mútuo e da vida vivida em dignidade e plenitude.

Ref. 8573088087 - Categoria Direito Urbanístico

Autores BETÂNIA ALFONSIN

EDÉSIO FERNANDES

Editora DEL REY

Preço: R$ 50,00

LIVRO

ARBITRAGEM INTERNACIONAL
- MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS ENTRE ESTADOS

ANTÔNIO MARCOS NOHMI

Ref. 8573088478 - Categoria Direito Internacional

O presente trabalho tem como escopo central o estudo da arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias entre os Estados-membros do Mercosul.Para tanto, analisa-se, de forma sintética, a soberania e as etapas do processo de integração, bem como verifica-se a estrutura institucional do Mercosul, em relação aos principais instrumentos internacionais – Tratado de Assunção e Protocolo de Ouro Preto – não se descuidando de justificar o processo de integração latino-americano desde o século XIX.

Autor ANTÔNIO MARCOS NOHMI

Editora DEL REY

Preço: R$ 30,00

LIVRO
Direitos tardios

- Saúde, sexualidade e reprodução na América Latina

Albertina de Oliveira Costa

Autora: Albertina de Oliveira Costa (org.)

Editora: Editora 34

Área(s): Ciências Sociais / Política, Psicologia / Psicanálise

ISBN: 8573260823

Páginas:304 pág.

Preço: R$ 43,00

Disponibilidade: envio em 5 dias úteis + prazo do frete

Descrição:

Coletânea de 11 artigos que traçam um panorama da situação atual na América Latina e propiciam o surgimento de novas indagações no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.

Direitos humanos - vol. 2

- Um debate necessário

Direitos humanos - vol. 1

- Um debate necessário